O Cheque-Formação é uma modalidade de financiamento direto da formação, gerida pelo IEFP, que procura reforçar a qualificação e a empregabilidade de trabalhadores e desempregados.
Destinatários
- Trabalhadores com 16 ou mais anos, independentemente do nível de qualificação. A candidatura pode ser apresentada pelo próprio ou pela entidade empregadora;
- Desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 90 dias consecutivos, com 16 ou mais anos e qualificação de nível 3 a 6, desde que a formação esteja ajustada ao seu Plano Pessoal de Qualificação.
Apoio previsto
- Trabalhadores: 4 € por hora de formação, até ao máximo de 175 €, sem ultrapassar 90% do custo efetivamente pago, e até 50 horas em cada período de dois anos;
- Desempregados: o valor da formação, até 500 €, e até 150 horas em dois anos, podendo acrescer bolsa de formação, subsídio de alimentação e transporte, quando não assegurados pela entidade formadora.
Condições
A formação deve ser ministrada por uma entidade formadora certificada pela DGERT ou por entidade isenta de certificação nos termos previstos.
Estado da medida
A medida funciona em regime de candidatura aberta, mas as aprovações estão limitadas à dotação orçamental anual. A página oficial não indica se há dotação disponível neste momento, pelo que recomendamos confirmar junto do IEFP antes de iniciar a formação.